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Coleta de Resíduos de Serviço de Saúde

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A Loga é especializada em coleta de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) gerados em estabelecimentos como hospitais, clínicas médicas, odontológicas, veterinárias e laboratórios, localizados na região Noroeste da cidade de São Paulo.

Os resíduos de serviços de saúde são classificados como Classe I:€“ Perigosos" pela Norma ABNT NBR 10.004/2004, por apresentarem características de patogenicidade, toxicidade, reatividade, corrosividade e inflamabilidade.

De acordo com a Lei Municipal 13.478/2002 os estabelecimentos de saúde devem realizar e manter atualizado o cadastro no Departamento de Limpeza Urbana - Limpurb e, em caso de venda ou fechamento, o responsável técnico deverá solicitar o cancelamento do cadastro.

Os estabelecimentos de saúde são cadastrados de acordo com o quantitativo de resíduos gerados, assim:

 

Após o cadastramento, o estabelecimento de saúde recebe o Código de Gerador impresso na Etiqueta Metalizada. O documento é do estabelecimento, intransferível e não é permitida a cópia (xerox) do mesmo.

A etiqueta metalizada deve ser mantida em local seguro, de fácil acesso à equipe de coleta, no abrigo de resíduos ou armazenamento externo de resíduos de serviço de saúde a fim de otimizar e agilizar o processo de coleta externa.

Em caso de perda do documento, o responsável pelo estabelecimento deverá solicitar segunda via à Loga.

A Resolução RDC ANVISA 306/2004 e a Resolução Conama 358/2005 regulamentam o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde nos estabelecimentos geradores e exigem a implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde ( PGRSS).

O PGRSS tem o objetivo de minimizar a geração de resíduos e proporcionar aos mesmos, um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando a proteção dos trabalhadores, preservação da saúde pública e dos recursos naturais (meio ambiente).

Procedimentos para o adequado manejo dos RSS, incluindo as etapas de:

Manejo de Resíduos de Serviços de Saúde

A Resolução RDC 306/2004 e a Resolução Conama 358/2005, classificam os resíduos de serviço de saúde em grupos:

A separação desses materiais deve ser realizada no momento e local de sua geração, de acordo com o tipo de resíduos, pelas características físicas, químicas, biológicas,  estado físico e riscos envolvidos.

Para o acondicionamento dos resíduos é preciso consultar as Normas ABNT NBR 12.809/1993, NBR 13.853/1997 e NBR 9.191/2008.

As embalagens e recipientes devem ser identificadas atendendo aos parâmetros referenciados nas Normas ABNT NBR 12.809/1993 e NBR 7.500/2009, além de outras exigências relacionadas à identificação de conteúdo e ao risco específico de cada grupo de resíduos.

Desta forma, os resíduos de serviços de saúde precisam ser embalados, identificados de acordo com a classificação antes de serem entregues aos coletores de branco€ da Loga, que, devidamente treinados e equipados, fazem o transporte e encaminham os resíduos para tratamento.

Documentação exigida para a coleta e transporte de RSS

A elaboração da documentação exigida para coleta e transporte dos resíduos é de responsabilidade do estabelecimento de saúde, conforme Decreto 96.044/1988 e Resolução ANTT 420/2004, ambas do Ministério dos Transportes, bem como às exigências da Portaria 6/Limpurb-G/08.

A legislação determina que os geradores desses resíduos devam entregar, no momento da coleta, o Manifesto de Transporte de Resíduos - MTR, a Ficha de Emergência, o envelope (conforme Norma ABNT NBR 7.503/2012) e cópia do Certificado de Aprovação de Destinação de Resíduos de Interesse - Cadri.

São apresentadas abaixo a listagem e modelo dos documentos necessários para a coleta e transporte dos resíduos de serviço de saúde:

Os resíduos de serviços de saúde são transportados até a Unidade de Tratamento conforme orientado pela Licença Ambiental de Operação expedida pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Cetesb.

A Norma Técnica Cetesb P4.262/2003, homologada pela Decisão de Diretoria da Cetesb 224 em 4 de dezembro de 2007, dispõe que a destinação dos resíduos de serviços de saúde depende da aprovação
da Cetesb.

Para realizar a solicitação do Certificado de Aprovação de Destinação de Resíduos de Interesse - Cadri, além da carta de anuência da unidade de tratamento com Licença Ambiental vigente, é necessário apresentar informações de caracterização qualitativa e estimativa de geração anual de cada resíduo.


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