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Coleta de Resíduos de Serviço de Saúde

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A Loga é especializada em coleta de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) gerados em estabelecimentos como hospitais, clínicas médicas, odontológicas, veterinárias e laboratórios, localizados na região Noroeste da cidade de São Paulo.

Os resíduos de serviços de saúde são classificados como Classe I:€“ Perigosos" pela Norma ABNT NBR 10.004/2004, por apresentarem características de patogenicidade, toxicidade, reatividade, corrosividade e inflamabilidade.

De acordo com a Lei Municipal 13.478/2002 os estabelecimentos de saúde devem realizar e manter atualizado o cadastro na Amlurb - Autoridade Municipal de Limpeza Urbana e, em caso de venda ou fechamento, o responsável técnico deverá solicitar o cancelamento do cadastro.

Os estabelecimentos de saúde são cadastrados de acordo com o quantitativo de resíduos gerados, assim:

 

Após o cadastramento, o estabelecimento de saúde recebe o Código de Gerador impresso na Etiqueta Metalizada. O documento é do estabelecimento, intransferível e não é permitida a cópia (xerox) do mesmo.

A etiqueta metalizada deve ser mantida em local seguro, de fácil acesso à equipe de coleta, no abrigo de resíduos ou armazenamento externo de resíduos de serviço de saúde a fim de otimizar e agilizar o processo de coleta externa.

Em caso de perda do documento, o responsável pelo estabelecimento deverá solicitar segunda via à Loga.

A Resolução RDC ANVISA 222/2018 e a Resolução Conama 358/2005 regulamentam o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde nos estabelecimentos geradores e exigem a implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde ( PGRSS).

O PGRSS tem o objetivo de minimizar a geração de resíduos e proporcionar aos mesmos, um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando a proteção dos trabalhadores, preservação da saúde pública e dos recursos naturais (meio ambiente).

Procedimentos para o adequado manejo dos RSS, incluindo as etapas de:

Manejo de Resíduos de Serviços de Saúde

A Resolução RDC RDC 222/2018 e a Resolução Conama 358/2005, classificam os resíduos de serviço de saúde em grupos:

A separação desses materiais deve ser realizada no momento e local de sua geração, de acordo com o tipo de resíduos, pelas características físicas, químicas, biológicas,  estado físico e riscos envolvidos.

Para o acondicionamento dos resíduos é preciso consultar as Normas ABNT NBR 12.809/2013, NBR 13.853/2018 e NBR 9.191/2008.

As embalagens e recipientes devem ser identificadas atendendo aos parâmetros referenciados nas Normas ABNT NBR 12.809/1993 e NBR NBR 7500/2020, além de outras exigências relacionadas à identificação de conteúdo e ao risco específico de cada grupo de resíduos.

Desta forma, os resíduos de serviços de saúde precisam ser embalados, identificados de acordo com a classificação antes de serem entregues aos coletores de branco€ da Loga, que, devidamente treinados e equipados, fazem o transporte e encaminham os resíduos para tratamento.

Documentação exigida para a coleta e transporte de RSS

A elaboração da documentação exigida para coleta e transporte dos resíduos é de responsabilidade do estabelecimento de saúde, conforme Decreto 96.044/1988 e Resolução ANTT 5232/2016, ambas do Ministério dos Transportes, bem como às exigências da Portaria 6/Limpurb-G/08.

A legislação determina que os geradores desses resíduos devam entregar, no momento da coleta, o Manifesto de Transporte de Resíduos - MTR, a Ficha de Emergência, o envelope (conforme Norma ABNT NBR 7.503/2020) e cópia do Certificado de Aprovação de Destinação de Resíduos de Interesse - Cadri.

São apresentadas abaixo a listagem e modelo dos documentos necessários para a coleta e transporte dos resíduos de serviço de saúde:

Os resíduos de serviços de saúde são transportados até a Unidade de Tratamento conforme orientado pela Licença Ambiental de Operação expedida pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Cetesb.

A Norma Técnica Cetesb P4.262/2003, homologada pela Decisão de Diretoria da Cetesb 224 em 4 de dezembro de 2007, dispõe que a destinação dos resíduos de serviços de saúde depende da aprovação
da Cetesb.

Para realizar a solicitação do Certificado de Aprovação de Destinação de Resíduos de Interesse - Cadri, além da carta de anuência da unidade de tratamento com Licença Ambiental vigente, é necessário apresentar informações de caracterização qualitativa e estimativa de geração anual de cada resíduo.

 

ESCLARECIMENTO sobre MTR DIGITAL - GERADORES DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Considerando a publicação da Portaria MMA 280/20, a qual institui o Manifesto de Transporte de Resíduos - MTR nacional, bem como, considerando a implantação do módulo MTR, pela CETESB, no Sistema Estadual de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – SIGOR, a LOGA esclarece que: 

Os geradores de Resíduos de Serviços de Saúde, do município de São Paulo, devem observar o guia rápido disponibilizado pela CETESB, na página do SIGOR, através do link: https://cetesb.sp.gov.br/sigor-mtr/wp-content/uploads/sites/38/2020/12/SIGOR-Módulo-MTR-Guia-rápido.pdf, que orienta no item 3.7, alínea “d”, que as atividades geradoras de resíduos de serviços de saúde de estabelecimentos do município de São Paulo, coletados pelos serviços públicos, estão dispensadas da utilização do documento MTR online.

Portanto, no município de São Paulo, no âmbito da Limpeza Urbana, os geradores devem manter a sistemática atual para emissão do MTR, observando os regulamentos da AMLURB, quanto ao cadastro e solicitação de coleta de resíduos de serviços de saúde, NÃO realizando emissões de MTR via SIGOR e SINIR, até que novas orientações sejam publicadas pelos órgãos competentes.

Todas as informações necessárias para a coleta de resíduos de serviços de saúde estão disponíveis no link da prefeitura de São Paulo: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/amlurb/residuos_solidos/rss_saude/index.php?p=229520 ou no site da LOGA, no link: https://www.loga.com.br/content.asp?CP=LOGA&PG=LG_C09

Acesse também a nota de esclarecimento conjunta, elaborada pela AMLURB e CETESB: https://cetesb.sp.gov.br/blog/2020/12/23/cetesb-esclarece-sobre-o-sigor-mtr-e-ctre-amlurb/

 


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